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USO DE MÁSCARAS EM COMÉRCIOS PASSA A SER OBRIGATÓRIA EM TODA MG

USO DE MÁSCARAS EM COMÉRCIOS PASSA A SER OBRIGATÓRIA EM TODA MG

Em toda Minas Gerais, funcionários de estabelecimentos comerciais e servidores que prestem atendimento ao público devem usar máscaras. A medida deve ser cumprida também em indústrias, comércios, bancos, estações de ônibus e metrô, rodoviárias e lotéricas, em órgãos e entidades da administração pública, nos sistemas penitenciário e socioeducativo e também nas instituições de longa permanência para idosos.

Esses estabelecimentos deverão fornecer máscaras e outros recursos necessários à prevenção da covid-19 aos funcionários ou servidores. Além disso, passa a ser obrigatória a disponibilização de recursos de higienização pessoal aos consumidores ou usuários do serviço. A não execução da medida pode gerar advertência, multa, interdição e até cancelamento de alvará. 

A medida tem autoria do deputado Alencar da Silveira Júnior.  A determinação foi assinada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, na última sexta-feira e foi publicada no Diário Oficial do estado, neste sábado, 18, e já está em vigor. Os efeitos da lei devem durar enquanto a pandemia do novo coronavírus persistir.

Fonte: Lavras 24 Horas

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