OPZ-BOLSONARIO-ZEMA-6BI-OPROTAVOZ-OPZ-OPZNEWS
Notícias

BOLSONARO SANCIONA SOCORRO DE R$ 60 BI PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS

BOLSONARO SANCIONA SOCORRO DE R$ 60 BI PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS 

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de socorro financeiro para estados e municípios, que tiveram queda vertiginosa na arrecadação durante a pandemia nesta quinta-feira, 28. O texto garante o repasse de R$ 50 bilhões em compensação pela baixa arrecadação, que será dividido em quatro parcelas. Deste montante, R$ 30 bilhões serão destinados aos estados e Distrito Federal e os outros R$ 20 bilhões aos municípios.

Outros R$ 10 bilhões, destinados ao financiamento de ações de saúde e assistência social, também serão pagos. Estados e Distrito Federal ficarão com R$ 7 bilhões e municípios com R$ 3 bilhões. O documento ainda suspende dívidas de estados e municípios com a União, incluindo as que vencem em 2020. Operações de crédito também poderão ser renegociadas junto ao sistema financeiro, respaldadas pelo governo federal.

No entanto, o presidente também vetou alguns trechos do texto, como a possibilidade de reajuste salarial para servidores públicos. Os vetos presidenciais devem voltar ao Congresso Nacional para que deputados e senadores discutam as partes, podendo ser derrubados ou mantidos.  Todavia não há prazo para que isso aconteça.

Fonte: Estado de Minas

BOLSONARO SANCIONA SOCORRO DE R$ 60 BI PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Clique para Comentar

Comente

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

MAIS LIDAS

To Top