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PROCON RECOMENDA EQUILÍBRIO NAS NEGOCIAÇÕES DE ESCOLAS PARTICULARES E CONSUMIDORES

PROCON RECOMENDA EQUILÍBRIO NAS NEGOCIAÇÕES DE ESCOLAS PARTICULARES E CONSUMIDORES

O Procon Municipal e escolas particulares de ensino infantil, fundamental, médio, superior e escolas de línguas se reuniram nesta quarta-feira, 27 de maio, na Secretaria Municipal de Educação para debater questões relativas às mensalidades cobradas pelo serviço. Conforme a coordenadora do órgão em Campo Belo, Michele Maia, a recomendação é de que haja equilíbrio e transparência na conversa entre pais e escolas neste período sem aulas por causa da pandemia do coronavírus.

“O momento é bastante delicado e é preciso que haja bom senso, dever de cooperação e de solidariedade de ambas as partes, já que se os consumidores perderam ou diminuíram sua capacidade de renda. Se a escola não teve diminuição dos seus custos, abrir mão do seu lucro — de modo que suporte o prejuízo de forma minimamente igualitária — é uma alternativa para solucionar os conflitos de uma maneira menos gravosa”, ressaltou.

Ainda segundo Michele, a recomendação da Associação Brasileira dos Procons do Brasil é de que as escolas abram canais de diálogo com pais; apresentem as planilhas de custos de forma transparente e façam a readequação financeira do contrato (deem descontos) em relação aos custos correntes ou variáveis que diminuíram. Entre elas disciplinas práticas e atividades extracurriculares que não comportam a forma não presencial.

Pandemia e crise na educação

Em função da pandemia, as aulas presenciais também foram afetadas e interrompidas em diversas instituições de ensino, inclusive na rede particular. Este é um dos muitos setores da sociedade que foram os mais atingidos pelas várias medidas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus, adotadas pelos governo federal, estaduais e municipais. Entre essas medidas, as principais são as restrições à circulação e aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados.

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