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REDUÇÃO DE SALÁRIO E JORNADA PODERÁ SER PRORROGADA POR MAIS DOIS MESES

REDUÇÃO DE SALÁRIO E JORNADA PODERÁ SER PRORROGADA POR MAIS DOIS MESES

O governo estuda estender em mais 60 dias o período máximo de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos de trabalhadores com carteira assinada. O tempo extra ainda não está fechado porque a medida depende de espaço no Orçamento para garantir os benefícios como compensação aos atingidos. Caso a decisão seja esta, haveria uma prorrogação de igual período do auxílio emergencial de R$ 600 que já tem o aval do ministro da Economia, Paulo Guedes, embora com valor de R$ 300.

Pelas regras atuais, as organizações podem negociar com trabalhadores a suspensão de contratos por até 60 dias ou redução de jornada e salários por até 90 dias. Ambas podem ser combinadas, desde que se somadas não extrapolem os prazos individuais nem a duração total de três meses. Por outro lado, o governo paga um benefício de até 100% da parcela do seguro-desemprego que o trabalhador teria direito se fosse demitido.

Muitas empresas aderiram à iniciativa no início de abril, quando a Medida Provisória (MP) 936 implementou o programa. Isto é,  muitas negociações estão chegando ao fim de sua validade, sem perspectiva de retomada da economia no curto prazo. A extensão seria possível porque a Câmara inseriu um dispositivo que autoriza o Executivo a adotar a medida por decreto, sem necessidade de aval dos parlamentares, desde que a prorrogação ocorra dentro do período de calamidade pública pela covid-19. 

A apreciação do texto no Senado será na próxima terça-feira, 16 . O temor maior é de que nas empresas que as suspensões de contratos estão chegando ao fim haja demissão de parte dos seus funcionários. Conforme o governo, os acordos relacionados à suspensão de contratos representam mais da metade do total (54%), seguido pelos acordos com redução de 50% (17,5%) e de redução de 25% (13,8%). O setor de serviços registra o maior número de acordos, seguido pelo comércio e indústria.

Fonte: Uol

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