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CRIANÇA ESTUPRADA REALIZA ABORTO E PODE RECEBER ALTA NA PRÓXIMA TERÇA

CRIANÇA ESTUPRADA REALIZA ABORTO E PODE RECEBER ALTA NA PRÓXIMA TERÇA

O último domingo, 16, foi marcado por uma grande confusão no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros da Universidade de Pernambuco (Cisam-UPE), em Recife. Isso porque uma criança de 10 anos, que sofria abusos sexuais desde os seis anos pelo próprio tio, conseguiu o direito de realizar o aborto legal pela Justiça. Grupos “pró vida” tentaram invadir a unidade para impedir o procedimento, a Polícia Militar precisou intervir. 

Mais tarde, um outro grupo a favor do direito da criança interromper a gravidez também se reuniu no local para prestar solidariedade à vítima. Segundo o jornal Folha de Pernambuco, o procedimento foi realizado com sucesso, a menina está sendo acompanhada pela equipe do hospital e pode receber alta na terça-feira, 18. Os vestígios do feto serão coletados e enviados para São Mateus, no Espírito Santo, onde vive a garota. 

O caso

A menina era abusada sexualmente há quatro anos pelo marido da tia. O estuprador, de 33 anos, que é ex-presidiário, foi indiciado por ameaça e estupro de vulnerável e está foragido. Segundo o El País, o pai da a criança está preso e a mãe saiu de casa, a garota era bem cuidada pela avó, que só não ficava perto da menina quando tinha que trabalhar. Mesmo com a autorização da Justiça, a equipe médica de Vitória se recusou a realizar o procedimento, pois a gestação já estava na 22ª semana, prazo limite para ser interrompida. 

A vítima foi encaminhada para o Recife, para ser atendida no Cisam, referência na realização deste tipo de processo. Segundo o hospital, ao menos 40 interrupções são realizadas todos os anos na unidade. Especialistas afirmam que não há restrições ao aborto, quando há risco à vida da mãe, como no caso da capixaba.  

Contexto brasileiro

Desde 1940, o Código Penal Brasileiro autoriza o procedimento em caso de estupro, com consentimento da vítima ou de um responsável. As interrupções também são permitidas quando não há meios de salvar a vida da gestante ou quando o feto for diagnosticado com “graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente”. 

Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, por hora, quatro meninas de até 13 anos são estupradas no Brasil, a maioria dos crimes é cometido por um familiar. O dado mais recente disponível, mostra que em 2018 foram mais de 66.000 estupros país, 53,8% de meninas com menos de 13 anos.

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