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MEDIDA PROVISÓRIA PODE PRORROGAR AUXÍLIO EMERGENCIAL ATÉ DEZEMBRO

MEDIDA PROVISÓRIA PODE PRORROGAR AUXÍLIO EMERGENCIAL ATÉ DEZEMBRO

O Governo Federal pode apresentar uma medida provisória na próxima semana para estender o benefício até dezembro, mas com um valor menor que os atuais R$ 600. A quinta e última parcela do auxílio já começou a ser paga, mas lideranças partidárias advogam por mais uma parcela de R$ 600 e duas de R$ 300. A expectativa é de que o assunto seja tratado de maneira célere, uma vez que a concessão do benefício se aproxima do fim. 

A ideia ganhou força nos últimos dias porque o benefício tem ajudado no processo de retomada econômica. Outro motivo é que o governo ainda não finalizou o projeto do Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família e amparar os brasileiros de baixa renda. Porém, segundo o Ministério da Economia , não há dinheiro para o valor continuar em R$ 600. Conforme os cálculos da pasta, cada mês de auxílio emergencial custa R$ 51,5 bilhões.

A ideia do governo é baixar o valor do benefício para um que seja intermediário entre os R$ 600 atuais e os R$ 190 do Bolsa Família, De acordo com a equipe econômica, o valor deve garantir uma transição segura do auxílio emergencial para o Renda Brasil, que deve pagar cerca de R$ 250 aos brasileiros de baixa renda.

Todavia, para fazer essa redução, o governo precisa de autorização do Congresso, já que a lei que instituiu o auxílio emergencial só permite a prorrogação do auxílio por meio de decreto se o benefício for mantido em R$ 600, como aconteceu na primeira renovação. A saída será apelar para uma medida provisória, já que as MPs têm vigência imediata e estão tramitando de forma acelerada no Congresso na pandemia. 

Fonte: Correio Braziliense

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