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PREFEITURA PUBLICA NOVO DECRETO EM PREVENÇÃO À POSSÍVEL 2ª ONDA DE COVID-19

PREFEITURA PUBLICA NOVO DECRETO EM PREVENÇÃO À POSSÍVEL 2ª ONDA DE COVID-19

A Prefeitura de Campo Belo publicou o Decreto Nº 5.570 na última segunda-feira, 04, considerando a necessidade de adequações das medidas de enfrentamento à covid-19, diante de uma possível nova onda de infecções. O documento determina condicionantes para o funcionamento dos estabelecimentos e atividades em geral, em razão do recrudescimento da pandemia.

A determinação considera o dever de fixação de medidas que visem o controle e a redução da transmissão da doença e também o dever de tentar diminuir os prejuízos socioeconômicos. Entre as medidas estão a implantação de barreiras sanitárias nas entradas dos estabelecimentos, a fixação de cartazes educativos no ambiente, o distanciamento mínimo indicado para cada um e a utilização de máscaras e álcool 70%. 

As normas se estendem a academias e similares; bares, botecos, choperias, conveniências, restaurantes, cantinas e congêneres; hipermercados e supermercados; clubes sociais; facções têxteis, confecções e atividades industriais; instituições bancárias, lotéricas e correlatas; cabeleireiros, manicures, pedicures, clínicas de estética e correspondentes; feiras livres e hortifrutigranjeiros; atividades religiosas; demais atividades comerciais e administrativas municipais. Confira a íntegra do texto clicando aqui. 

O documento inclui ainda medidas complementares, com recomendações, proibições e outras determinações, que devem ser observadas por todos. O decreto entrou em vigor na data da publicação. A Prefeitura comunica que a fiscalização está ostensiva e não será permitido aos que estão cumprindo os protocolos pagar pelos que estão desrespeitando e promovendo aglomeração.

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