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VISANDO SIMPLIFICAR A ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS, GOVERNO FEDERAL LANÇA O “BALCÃO ÚNICO”

VISANDO SIMPLIFICAR A ABERTURA DE NOVAS EMPRESAS, GOVERNO FEDERAL LANÇA O “BALCÃO ÚNICO”

Um novo projeto, chamado Balcão Único, foi lançado hoje, 20, pelo Ministério da Economia, que visa facilitar a abertura de novas empresas de forma simples e automática, otimizando o tempo e os custos para a abertura de novos negócios no Brasil.

A cidade de São Paulo foi a pioneira a aderir o projeto e disponibilizou o sistema já na sexta-feira passada, 15. Rio de Janeiro deverá ser a próxima a inovar com a ferramenta.

Com a abertura de novas empresas em apenas um dia e sem a necessidade de percorrer vários órgãos públicos, por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores do Brasil inteiro poderão ter seu próprio negócio de forma bem mais simplificada e direta, afirma o Ministério da Economia.

Recebimento das respostas necessárias da prefeitura; registro da empresa; obtenção do número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e inscrições fiscais; desbloqueio do cadastro de contribuintes; recebimento das licenças, quando necessárias; e ainda o cadastro dos empregados que serão contratados. Tudo isso agora poderá ser feito através de um único ambiente virtual. O projeto permitirá ainda que os empreendedores possam já na abertura de sua empresa, realizar o cadastro de seus funcionários pelo e-Social.

De a cordo com a pasta, para abrir sua empresa nas cidades do Rio de Janeiro ou São Paulo, era necessário a realização de mais de 10 procedimentos diferentes, o que demandava 17 dias, aumentando o custo da ação, segundo relatório do Banco Mundial.

Esses dados ranquearam o Brasil no 138º lugar no quesito abertura de empresas entre 190 países avaliados pelo banco Mundial.

“A transformação digital em um Balcão Único no modelo de one stop shop fará o Brasil ganhar posições no ranking mundial quanto à facilidade de fazer negócios”, afirma o Ministério da Economia.

O governo federal pretende ainda, expandir esse sistema em todo Brasil, seguindo o exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro. Liderado pela Receita Federal e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, o projeto foi desenvolvido pelo Sepro (Serviço Federal de Processamento de Dados).

Fonte: UOL

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