O Plano Nacional de Saúde 2021-2030 estabelece metas para a redução da mortalidade circulatória, cardíaca, tumoral, diabética, bem como a mortalidade neonatal.
No documento, que está em consulta pública desde quinta-feira, a meta é uma taxa de 315 mortes prematuras, com menos de 75 anos, por 100 mil habitantes por todas as causas de morte.
No que diz respeito às doenças do aparelho circulatório, o objetivo é reduzir a taxa de mortalidade para 246,5 por 100 mil habitantes, valor que em 2019 se situou em 324,9, segundo o projeto estatístico Pordata.
Quanto aos tumores de todos os tipos, a meta estabelecida até o final desta década é reduzir a mortalidade para 242,4 por 100 mil habitantes, número que em 2019 chegou a 276,7.
Na diabetes, a meta para 2030 é de 25,6 mortes por 100.000 habitantes, valor que em 2019 atingiu 37,3, segundo a Pordata.
Em relação à mortalidade neonatal, a meta é atingir o período 2028-2030 com uma taxa de 1,1 por 1.000 nascidos vivos, o que implicaria uma redução de seis décimos de porcentagem em relação ao valor de 1,7 verificado em 2020.
Na mortalidade infantil, a meta é atingir 2028-2030 com taxa igual ou inferior a 2,5 por 1.000 nascidos vivos.
Metas
O Governo afirma no Plano de Saúde que estas metas são calculadas “com base na média dos países com melhor desempenho”.
Também são estabelecidas metas para manter o número de casos de transmissão de sarampo em zero e o número de casos de sífilis congênita, tétano neonatal e rubéola congênita em “tendência a zero”.
No que se refere à mortalidade prematura, abaixo dos 75 anos, a meta é que a taxa global seja de 315 por 100.000 habitantes (458 para homens e 196,4 para mulheres).
Nas doenças do aparelho respiratório, o objetivo é baixar a taxa de mortalidade para 98,6 por 100.000 habitantes ou menos, indicador que em 2019 era de 118,8.
Quanto ao câncer de mama em mulheres, há uma taxa de mortalidade de 25,1 por 100.000 em 2030, uma redução da taxa de 28 por 100.000 prevista pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento para 2020.
