Autoridades reprimem aluguel de turismo

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização “Turismo Seguro”, de norte a sul do país, dirigida aos Empreendimentos Turísticos e Alojamento Local (AL).

Nesta altura do ano, com o aumento da procura de serviços prestados nesta área, esta operação visou “salvaguardar a saúde e segurança dos seus utentes, garantindo um turismo seguro”, refere a ASAE em comunicado.

No total, foram inspeccionados 201 operadores económicos e instaurados 27 processos de contra-ordenação, sendo as principais infracções o incumprimento do(s) processo(s) baseado(s) nos princípios do HACCP, a divulgação ou venda de alojamento não registado em empreendimentos turísticos ou com cadastro desatualizado e não conformidade com o livro de reclamações.

Foi também determinada a suspensão da atividade de um operador económico por incumprimento dos requisitos gerais aplicáveis ​​aos estabelecimentos AL.

A ASAE afirma que “continuará a realizar ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma concorrência sã e leal entre os operadores económicos, salvaguardando a segurança alimentar e a saúde pública dos consumidores”.

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