A nova plataforma, agora totalmente funcional, pretende agilizar todo o processo de tratamento dos pedidos nacionais, com a integração automática do registo civil para emissão de certidões de nascimento, o que irá de imediato “permitir agilizar 23 mil processos no processo de registo”.
Permitirá também a comunicação com agências externas consultadas neste processo, como a Polícia Judiciária ou a Agência para a Integração, Migração e Asilo (AIMA), sem necessidade de intervenção de pessoal.
“Desta forma, estima-se que serão poupadas 20 mil horas de trabalho, o que equivale a libertar 86 pessoas para outras tarefas com valor acrescentado”, estima o MJ.
A submissão online da candidatura nacional é possível desde fevereiro e obrigatória para os representantes desde novembro e segundo o Ministério da Justiça, “nos últimos 10 meses foram submetidas mais de 16 mil candidaturas através deste método, o que contribui para aumentar a eficiência. Serviços e redução da carga de serviço e carga burocrática e logística associada à obtenção de documentos em papel”.
“A nova plataforma nacional permitirá, a partir do início do próximo ano, o acompanhamento online em tempo real das etapas do processo, com maior transparência e confiança no processo e maior eficiência no processamento das nacionalidades”.
A digitalização dos processos é financiada pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e até ao momento os registos “já investiram um milhão de euros na recuperação de processos no espaço nacional”, prevendo-se até ao final uma recuperação total das pendências do próximo ano.
