Tributar criptomoedas é “narrativa míope”

O fundador da Unicorn reagiu à notícia de que o Governo pediu às autoridades fiscais uma “avaliação” que pode representar o primeiro passo para alargar o IRS aos criptoativos.

Depois de saber que a Autoridade Tributária está a estudar como os criptoativos são tributados noutros países, a pedido do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Diogo Mónica, fundador da Anchorage Digital criticou a “narrativa” de que Portugal está a perder receitas fiscais em esta frente.

“A narrativa de que Portugal está perdendo receita potencial ao não taxar as criptomoedas é míope e ignora o óbvio valor econômico criado pelos empresários e empresas que se mudaram para cá. Assim, sim, vamos encontrar um regime fiscal claro e estável para os ativos digitais em Portugal, mas lembre-se: 45% dos impostos sobre 0 euros são 0 euros”, defende Diogo Mónica em entrevista ao ECO.

Em 5 de maio, o ECO informou que o Governo pediu às autoridades fiscais uma “avaliação” da forma como outros países tributam as criptomoedas. O objetivo é propor um novo enquadramento tributário, dado que Portugal é um dos poucos países que ainda não tributa os lucros obtidos, por exemplo, com a venda de bitcoins. Isto porque o atual Código do IRS não prevê este fenómeno, que começou a alastrar em 2017 e acelerou no final de 2020, com a pandemia.

Golpe de sorte

“Num golpe de sorte, Portugal criou uma das melhores campanhas de marketing em torno da atração de empreendedores tecnológicos para o nosso país”, disse Diogo Mónica, fundador da Anchorage, startup que, no final de 2021, terá alcançado o estatuto de “unicórnio ”, Ou seja, uma avaliação superior a um bilhão de dólares.

“Não se engane: mesmo que não haja impostos, a situação fiscal não é a principal razão pela qual as pessoas vêm ou ficam. De fato, Portugal não precisa oferecer um incentivo especial ‘sem imposto sobre criptomoedas’ para permanecer atraente para os empreendedores. Em vez disso, precisamos de clareza, estabilidade e competitividade”, conclui o empresário, em nota enviada ao ECO.

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Primeiro passo?

A Autoridade Tributária e Aduaneira está avaliando como outros países estão tributando os ganhos obtidos com a venda de ativos criptográficos. Este trabalho resulta de um pedido do Governo e visa propor um enquadramento fiscal para estes novos instrumentos, que poderá representar o primeiro passo para começar a tributar criptoativos, acabando com o estatuto de “paraíso fiscal” com o qual Portugal é descrito como frequentemente na imprensa internacional.

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